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Características dessas mulheres 

Ao avaliarmos as características dessas detentas, por meio do artigo publicado pelo IPECE com dados de 2014 e 2019, é possível analisar no estudo uma padronização expressiva no perfil dessas mulheres. Comumente, elas se encontram em uma situação social e econômica prejudicial, possuindo baixa escolaridade, sendo na maioria das vezes, negras ou pardas, jovens e solteiras. E Respondem, geralmente, por crimes ligados a drogas.  

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Crimes mais cometidos 

Não há uma razão que justifique o crescimento de mulheres envolvidas em atos ilícitos, mas existem muitas hipóteses. Alguns afirmam, por exemplo, que um dos maiores motivos está ligado aos respectivos companheiros. A ativista de direitos humanos e dona do canal abolicionista A Voz do Cárcere, Lívia (nome fictício), reitera que “o problema maior é muito mais violador porque elas geralmente não estão diretamente ligadas a esse mercado, às vezes é o companheiro, em alguns casos é forjado mesmo.” 

 

Segundo dados do IPECE, de 2014 e 2019 no Ceará, os crimes mais frequentes cometidos por este grupo, são os relacionados a Drogas (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06). Em um comparativo entre esses dois anos, em 2014, cerca de 60,6% estavam presas por crimes ligados a drogas, já em 2019, eram 54% do total. Assim, o tráfico de drogas se caracteriza como o maior causador do aprisionamento dessas mulheres e em 2019, aponta-se que 32% das detentas cearenses respondiam por esse crime. “Com o crescimento  e domínio das facções nas comunidades  essas mulheres  são  facilmente cooptadas para colaborar com o tráfico”, salienta Dra. Ruth Vieira. 

Em contrapartida, para Lívia, nem sempre essas presas estão, de fato,  ligadas ao tráfico de drogas, "elas têm sido presas pela sua cor, pelo seu CEP", afirma, relacionando essas prisões aos preconceitos decorrentes de uma sociedade machista, racista e elitista. “Então, essas prisões femininas, na maioria das vezes, não passam por uma investigação apurada, como deveria ser. Não passam por uma avaliação melhor do ministério público antes da polícia chegar lá e derrubar a porta e bater nessas mulheres e fazer elas passarem por situações ruins na frente dos filhos delas, inclusive mulheres grávidas”, acrescenta a ativista. 

 

Outra problemática, como a violência doméstica, foi apontada pela defensora pública Dra. Aline Miranda. “Eu já peguei casos que eu achei a justiça dos homens foi feita mas a justiça que transcende essa justiça dos homens, ela tava sendo violada, como o caso de uma mulher que sofreu abusos, casou-se  por volta dos 14 ou 15 anos e sofreu violência, e quando ela atingiu os 20 anos não aguentou mais e planejou o assinato do próprio companheiro” relata. “Então assim, ela dizia
 

 

 

 

 

ela morava no interior, bem afastado e aí uma coisa que a gente percebeu é que toda vida que a mulher revida, chega a esse ponto, são sempre homicídios quando elas cometem contra seu próprio algoz, seu companheiro que vem ao longo de muitos anos cometendo violência doméstica, elas geralmente tem que praticar, planejado sem da chance de defesa a vítima porque se der chance de defesa a vítima ela não tem força pra contrapor ou então geralmente, via de regras são homicídios qualificados, todos eles, então as penas são muito elevadas.”

 

Podemos ressaltar que, a falta de oportunidades de educação e dificuldades em conseguir  empregos, juntamente com fatores econômicos, podem resultar na escolha pela vida no crime, não sendo somente a influência de suas relações com seus parceiros. Ademais, fora a relação com drogas, violações contra patrimônio (roubos e furtos) também se destacam como alguns dos crimes mais cometidos pelas cearenses. Os dados apontam ainda que muitas mulheres respondem, na maioria das vezes, por mais de um crime. 

 

Todos esses dados acima foram divulgados no artigo Ipece/Informe (nº 178 – agosto/2020) – Características gerais das mulheres privadas de liberdade no Ceará – 2014 e 2019, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

‘ninguém me ouvia, ninguém me acudia’

Foto da página: Reprodução

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