
“O sistema prisional, como um todo, é adoecedor”:
a violação dos direitos humanos
nas penitenciárias femininas cearenses

Cresce o número
de presas no Ceará
A participação de mulheres em crimes tem ficado cada vez mais evidente e apesar de ainda ser menor em relação à participação dos homens, apresenta crescimento significativo. Em uma matéria divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), em abril de 2020, foi destacado que o número de mulheres presas no estado do Ceará passou de 1.065 para 2.440, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2019, indicando um crescimento de 129%.
Entretanto, em agosto 2020, foi publicada uma mesma matéria também pelo IPECE apontando que o número de encarceradas passou de 1.065 para 1.808, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2019, representando uma variação percentual de 69,8%, de acordo com dados do Levantamento Nacional de informações Penitenciárias (Infopen). O Brasil, no entanto, apresenta que o número de mulheres presas passou de 36.495 para 37.197, uma variação de 1,9%. Os dados do ano de 2020 ainda não foram contabilizados, abrindo margem para um crescimento ainda maior.
Ao que se refere a taxa de aprisionamento feminino nos estados brasileiros, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Ceará encontra-se em dados mais atuais na 9° posição, mas em relação aos estados da região Nordeste, apresenta a maior taxa e fica em primeiro lugar. De todo o país, Roraima fica em primeiro no ranking com a maior taxa de detentas (124,42) e Amazonas com a menor (5,55).
O país, contudo, estava presente na terceira posição em relação à taxa de aprisionamento feminino mundial, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e Tailândia. Entre 2015 e 2019, no Brasil, a taxa foi de 35,17, em 2014, para 34,31 mulheres presas para cada 100 mil, em 2019. Curiosamente, no estado do Ceará, nota-se um aumento dessa taxa maior que a do Brasil, em 2014, possuía uma taxa inferior à nacional (23,19), mas com um crescimento contínuo, chegou a 37,93 para cada 100 mil mulheres, superior à taxa do país todo.