“O sistema prisional, como um todo, é adoecedor”:
a violação dos direitos humanos
nas penitenciárias femininas cearenses
Superlotação
Dentro dos presídios, conforme o último balanço da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), de dezembro de 2019, no Ceará, há a existência de uma superlotação de 205,5%. São 23.950 pessoas recolhidas em espaços calculados para abrigar 11.651 vagas. Esse problema demonstra a falta de estrutura das penitenciárias para atender os detentos, essa problemática desencadeia uma série de consequências para tais e viola os seus direitos humanos.
Sobre a questão das condições das internas do IPF Auri Moura Costa, localizado no Ceará, Lívia desabafa:
O descaso com a superlotação dentro dos presídios femininos faz com que muitas internas sejam submetidas a viverem em espaços desconfortáveis e a não terem onde dormir. “Eu vivi numa cela de quatro comarcas, onde se escondiam 24 pessoas” declara Ana Clara. “Eu dormi um mês no chão, com bem muito de interna que tinha tuberculose, que tinha HIV, que tava com câncer, tudo dormindo lá junto comigo e nós tava todo mundo misturado lá, eles (os agentes penitenciários) não tavam nem aí não", relata sobre os períodos mais difíceis da superlotação.
"Elas dormem amontoadas,
(é um lugar) muito lotado,
muito lotado mesmo”.
Entretanto, parece que a unidade prisional busca passar uma imagem inexistente para aqueles que não conhecem a realidade do local. “Se alguém visitar a unidade feminina vai ficar encantado. Tudo limpo, organizado. Postos de trabalho, estudo e médico. Creche muito ‘bonitinha’. No entanto, a superlotação faz esses serviços serem apenas fachada. A dura realidade para os mais de 90% que não têm acesso aos serviços, é de crueldade e terror", afirma a advogada criminalista e agente da pastoral carcerária Dra. Ruth Vieira.